Legal

Termos e condições

O que combinamos contigo quando compras aqui.

Quem vende

O Atelier ANIMA é explorado por [por preencher: nome ou denominação social], NIF [por preencher: NIF], com sede em [por preencher: morada]. Contacto: [por preencher: email de contacto].

Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa em vigor. O custo do envio é mostrado antes de pagares. O pagamento é feito pelo Stripe, por cartão, MB WAY ou Multibanco; a ANIMA nunca vê nem guarda os dados do cartão.

A encomenda fica confirmada quando o pagamento é aceite. Se um preço estiver manifestamente errado por lapso, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e devolver o valor pago.

Entrega

Enviamos para Portugal, por correio registado, em 2 a 4 dias úteis depois de a encomenda sair. Os prazos são estimativas dos CTT, não garantias. Se a encomenda não chegar em 15 dias úteis, escreve-nos e tratamos disso.

Direito de livre resolução

Podes devolver qualquer peça no prazo de 14 dias a contar da entrega, sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. As condições estão em Envios e devoluções.

Garantia

As peças têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Um banho de ouro que desgasta com o uso normal ao longo do tempo não é um defeito; uma peça que chega partida, ou que escurece na primeira semana, é.

Reclamações e litígios

Tens à disposição o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; a lista está em consumidor.gov.pt.

Aplica-se a lei portuguesa.

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